RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9837/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Habitação de Ouro Preto pedido de providências para que, na revisão do
Plano Diretor de Ouro Preto, sejam considerados os conflitos e os
impactos urbanos da mineração na Serra do Botafogo, bem como seja
elaborado um zoneamento urbano e ambiental que priorize a segurança, o
meio ambiente, a paisagem histórica, o bem-estar dos cidadãos e o
patrimônio histórico e arqueológico do município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11393 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto pedido de providências para que, na revisão do Plano Diretor de Ouro Preto, sejam considerados os conflitos e os impactos urbanos da mineração na Serra do Botafogo, bem como seja elaborado um zoneamento urbano e ambiental que priorize a segurança, o meio ambiente, a paisagem histórica, o bem-estar dos cidadãos e o patrimônio histórico e arqueológico do município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 000435/2025 - Prefeitura Municipal de Ouro Preto - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 000435/2025 - Prefeitura Municipal de Ouro Preto - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11393 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto pedido de providências para que, na revisão do Plano Diretor de Ouro Preto, sejam considerados os conflitos e os impactos urbanos da mineração na Serra do Botafogo, bem como seja elaborado um zoneamento urbano e ambiental que priorize a segurança, o meio ambiente, a paisagem histórica, o bem-estar dos cidadãos e o patrimônio histórico e arqueológico do município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 000435/2025 - Prefeitura Municipal de Ouro Preto - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 000435/2025 - Prefeitura Municipal de Ouro Preto - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/03/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 3.
12/02/2025
Remessa do Ofício 129 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Ouro Preto - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 129 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Ouro Preto - MG.
12/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2025, pág 17, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2025, pág 17, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 103. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2025, pág 120.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 103. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2025, pág 120.