RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9836/2024
RQN 9836/2024
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Requer seja encaminhado ao prefeito de Ouro Preto pedido de informações
acerca dos seis empreendimentos de mineração requeridos na região da
Serra do Botafogo, em Ouro Preto, indicando-se se todos já apresentaram
as informações necessárias ao licenciamento ambiental, e, em caso
positivo, esclarecer como podem ser acessadas publicamente; em caso
negativo, por qual motivo não foram apresentadas até o momento e quais as
consequências da não apresentação para o andamento dos processos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11394 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Ouro Preto pedido de informações acerca dos seis empreendimentos de mineração requeridos na região da Serra do Botafogo, em Ouro Preto, indicando-se se todos já apresentaram as informações necessárias ao licenciamento ambiental, e, em caso positivo, esclarecer como podem ser acessadas publicamente; em caso negativo, por qual motivo não foram apresentadas até o momento e quais as consequências da não apresentação para o andamento dos processos.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11394 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Ouro Preto pedido de informações acerca dos seis empreendimentos de mineração requeridos na região da Serra do Botafogo, em Ouro Preto, indicando-se se todos já apresentaram as informações necessárias ao licenciamento ambiental, e, em caso positivo, esclarecer como podem ser acessadas publicamente; em caso negativo, por qual motivo não foram apresentadas até o momento e quais as consequências da não apresentação para o andamento dos processos.
Indexação
Tramitação
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 103. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 6/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 103. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 6/2/2025.