RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9823/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de
providências para que sejam estudados mecanismos e formas jurídicas, a
exemplo do trabalhador safrista no Contrato Safra, na busca de
alternativas para que o trabalhador rural seja registrado sem perder os
benefícios sociais, enquanto durar o contrato, pois por vezes, nos chegam
informações de que o trabalhador não quer ser registrado para não perder
os benefícios sociais do governo (bolsa família e outros), com vistas a
desatar esses entraves, diminuindo substancialmente o trabalho informal
nos períodos de safra.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências para que sejam estudados mecanismos e formas jurídicas, a exemplo do trabalhador safrista no Contrato Safra, na busca de alternativas para que o trabalhador rural seja registrado sem perder os benefícios sociais, enquanto durar o contrato, pois por vezes, nos chegam informações de que o trabalhador não quer ser registrado para não perder os benefícios sociais do governo (bolsa família e outros), com vistas a desatar esses entraves, diminuindo substancialmente o trabalho informal nos períodos de safra.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências para que sejam estudados mecanismos e formas jurídicas, a exemplo do trabalhador safrista no Contrato Safra, na busca de alternativas para que o trabalhador rural seja registrado sem perder os benefícios sociais, enquanto durar o contrato, pois por vezes, nos chegam informações de que o trabalhador não quer ser registrado para não perder os benefícios sociais do governo (bolsa família e outros), com vistas a desatar esses entraves, diminuindo substancialmente o trabalho informal nos períodos de safra.
Indexação
Tramitação
11/07/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.