RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9767/2024
RQN 9767/2024
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Requer seja encaminhado ao coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais
pedido de informações sobre os planos de ação de emergência para
barragens de mineração de cada uma das barragens existentes no Estado,
esclarecendo-se se estão atualizados e aprovados pelo órgão e, em caso
negativo, especificando-se quais são as barragens e empreendimentos
irregulares e quais medidas foram adotadas para sanar os problemas
verificados.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11470 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais pedido de informações sobre os planos de ação de emergência para barragens de mineração de cada uma das barragens existentes no Estado, esclarecendo-se se estão atualizados e aprovados pelo órgão e, em caso negativo, especificando-se quais são as barragens e empreendimentos irregulares e quais medidas foram adotadas para sanar os problemas verificados.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11470 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais pedido de informações sobre os planos de ação de emergência para barragens de mineração de cada uma das barragens existentes no Estado, esclarecendo-se se estão atualizados e aprovados pelo órgão e, em caso negativo, especificando-se quais são as barragens e empreendimentos irregulares e quais medidas foram adotadas para sanar os problemas verificados.
Indexação
Tramitação
18/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/12/2024.