RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9755/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de providências para ampliar sua atuação na garantia, aos
povos e comunidades tradicionais, do acesso aos serviços públicos de
saneamento básico e energia elétrica, bem como no fortalecimento dos
projetos de fomento aos modos específicos de produção, como forma de
assegurar a segurança alimentar e nutricional desse público no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para ampliar sua atuação na garantia, aos povos e comunidades tradicionais, do acesso aos serviços públicos de saneamento básico e energia elétrica, bem como no fortalecimento dos projetos de fomento aos modos específicos de produção, como forma de assegurar a segurança alimentar e nutricional desse público no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 7724 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 06/06/2024 às 10:00. 9ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para ampliar sua atuação na garantia, aos povos e comunidades tradicionais, do acesso aos serviços públicos de saneamento básico e energia elétrica, bem como no fortalecimento dos projetos de fomento aos modos específicos de produção, como forma de assegurar a segurança alimentar e nutricional desse público no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 7724 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 06/06/2024 às 10:00. 9ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação