RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9751/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de providências para garantir a inclusão da categoria
identitária groteiros-chapadeiros na Comissão Estadual para o
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas
Gerais - CEPCT-MG -, bem como para proceder às medidas necessárias para a
emissão das certidões de autodefinição como comunidade tradicional para
as comunidades groteiras-chapadeiras de Boiadas e Gameleiras, conforme
pedidos já protocolados no ano de 2022.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para garantir a inclusão da categoria identitária groteiros-chapadeiros na Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT-MG -, bem como para proceder às medidas necessárias para a emissão das certidões de autodefinição como comunidade tradicional para as comunidades groteiras-chapadeiras de Boiadas e Gameleiras, conforme pedidos já protocolados no ano de 2022.
Proposições relacionadas
RQN 7719 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 06/06/2024 às 10:00. 9ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para garantir a inclusão da categoria identitária groteiros-chapadeiros na Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT-MG -, bem como para proceder às medidas necessárias para a emissão das certidões de autodefinição como comunidade tradicional para as comunidades groteiras-chapadeiras de Boiadas e Gameleiras, conforme pedidos já protocolados no ano de 2022.
Proposições relacionadas
RQN 7719 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 06/06/2024 às 10:00. 9ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação