RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9725/2024
Requer seja encaminhado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP - pedido de providências para a fiscalização
rigorosa nos estabelecimentos que comercializam combustíveis na região de
Belo Horizonte e arredores, a fim de verificar a conformidade dos preços
praticados com a legislação vigente e, em caso de irregularidade, tomar
medidas adequadas, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e
a transparência nas práticas comerciais.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - pedido de providências para a fiscalização rigorosa nos estabelecimentos que comercializam combustíveis na região de Belo Horizonte e arredores, a fim de verificar a conformidade dos preços praticados com a legislação vigente e, em caso de irregularidade, tomar medidas adequadas, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e a transparência nas práticas comerciais.
Proposições relacionadas
RQN 7655 de 2024
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 7655 2024
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - pedido de providências para a fiscalização rigorosa nos estabelecimentos que comercializam combustíveis na região de Belo Horizonte e arredores, a fim de verificar a conformidade dos preços praticados com a legislação vigente e, em caso de irregularidade, tomar medidas adequadas, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e a transparência nas práticas comerciais.
Proposições relacionadas
RQN 7655 de 2024
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 7655 2024
Indexação
Tramitação
09/07/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.