RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9725/2024
Requer seja encaminhado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP - pedido de providências para a fiscalização
rigorosa nos estabelecimentos que comercializam combustíveis na região de
Belo Horizonte e arredores, a fim de verificar a conformidade dos preços
praticados com a legislação vigente e, em caso de irregularidade, tomar
medidas adequadas, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e
a transparência nas práticas comerciais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - pedido de providências para a fiscalização rigorosa nos estabelecimentos que comercializam combustíveis na região de Belo Horizonte e arredores, a fim de verificar a conformidade dos preços praticados com a legislação vigente e, em caso de irregularidade, tomar medidas adequadas, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e a transparência nas práticas comerciais.
Proposições relacionadas
RQN 7655 de 2024
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - pedido de providências para a fiscalização rigorosa nos estabelecimentos que comercializam combustíveis na região de Belo Horizonte e arredores, a fim de verificar a conformidade dos preços praticados com a legislação vigente e, em caso de irregularidade, tomar medidas adequadas, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e a transparência nas práticas comerciais.
Proposições relacionadas
RQN 7655 de 2024
Indexação
Tramitação
09/07/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 29. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2024, pág 29.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 29. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2024, pág 29.