RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9703/2024
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT - pedido de informações sobre a regulamentação do direito de
passagem e tráfego mútuo que incide sobre as concessões ferroviárias
vigentes no Estado, bem como sobre as iniciativas dessa agência com
vistas a efetivar esse direito.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre a regulamentação do direito de passagem e tráfego mútuo que incide sobre as concessões ferroviárias vigentes no Estado, bem como sobre as iniciativas dessa agência com vistas a efetivar esse direito.
Proposições relacionadas
RQN 7597 de 2024
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre a regulamentação do direito de passagem e tráfego mútuo que incide sobre as concessões ferroviárias vigentes no Estado, bem como sobre as iniciativas dessa agência com vistas a efetivar esse direito.
Proposições relacionadas
RQN 7597 de 2024
Indexação
Tramitação