RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9702/2024
Requer seja encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica -
Cade - pedido de providências para que se manifeste sobre possível
concentração de mercado no setor de ferrovias no Estado, advindo do
controle direto ou por participação acionária relevante sobre as
concessionárias desse serviço, por parte da empresa Vale.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade - pedido de providências para que se manifeste sobre possível concentração de mercado no setor de ferrovias no Estado, advindo do controle direto ou por participação acionária relevante sobre as concessionárias desse serviço, por parte da empresa Vale.
Proposições relacionadas
RQN 7596 de 2024
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade - pedido de providências para que se manifeste sobre possível concentração de mercado no setor de ferrovias no Estado, advindo do controle direto ou por participação acionária relevante sobre as concessionárias desse serviço, por parte da empresa Vale.
Proposições relacionadas
RQN 7596 de 2024
Indexação
Tramitação