RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9691/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte e à Empresa
Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências
para que sejam ampliadas as campanhas educativas de combate ao assédio e
à importunação sexual contra as mulheres, com vistas a conscientizar toda
a população acerca da gravidade de tais atos, sobretudo no contexto do
Carnaval; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas
da 23ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater o
planejamento do Carnaval de 2025 em Belo Horizonte, bem como tratar
das ações de enfrentamento da violência, do assédio e da importunação
sexual contra as mulheres durante esse período.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
RQC 11721 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para que sejam ampliadas as campanhas educativas de combate ao assédio e à importunação sexual contra as mulheres, com vistas a conscientizar toda a população acerca da gravidade de tais atos, sobretudo no contexto do Carnaval; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 23ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater o planejamento do Carnaval de 2025 em Belo Horizonte, bem como tratar das ações de enfrentamento da violência, do assédio e da importunação sexual contra as mulheres durante esse período.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 091/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
RQC 11721 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para que sejam ampliadas as campanhas educativas de combate ao assédio e à importunação sexual contra as mulheres, com vistas a conscientizar toda a população acerca da gravidade de tais atos, sobretudo no contexto do Carnaval; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 23ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater o planejamento do Carnaval de 2025 em Belo Horizonte, bem como tratar das ações de enfrentamento da violência, do assédio e da importunação sexual contra as mulheres durante esse período.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 091/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/03/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/3/2025, pág 106.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/3/2025, pág 106.
05/02/2025
Remessa do Ofício 91 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Belotur, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal de Belo Horizonte em exercício, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 91 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Belotur, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal de Belo Horizonte em exercício, Belo Horizonte - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 102, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 102, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 30. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2024, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 30. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2024, pág 37.