RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9681/2024
Requerem sejam encaminhados à Organização Internacional do Trabalho - OIT
- e ao Ministério do Trabalho e Emprego o "link" para o resultado da 16ª
Reunião Extraordinária da comissão e as notas taquigráficas dessa
reunião, que teve por finalidade debater situações possíveis de trabalho
escravo, bem como a consequente ameaça e perseguição a auditores fiscais
do trabalho no efetivo exercício de suas funções em regiões no Sul de
Minas Gerais, em razão de denúncias de possível envolvimento de um
deputado federal em situações de trabalho análogo à escravidão nessas
regiões.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem sejam encaminhados à Organização Internacional do Trabalho - OIT - e ao Ministério do Trabalho e Emprego o "link" para o resultado da 16ª Reunião Extraordinária da comissão e as notas taquigráficas dessa reunião, que teve por finalidade debater situações possíveis de trabalho escravo, bem como a consequente ameaça e perseguição a auditores fiscais do trabalho no efetivo exercício de suas funções em regiões no Sul de Minas Gerais, em razão de denúncias de possível envolvimento de um deputado federal em situações de trabalho análogo à escravidão nessas regiões.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem sejam encaminhados à Organização Internacional do Trabalho - OIT - e ao Ministério do Trabalho e Emprego o "link" para o resultado da 16ª Reunião Extraordinária da comissão e as notas taquigráficas dessa reunião, que teve por finalidade debater situações possíveis de trabalho escravo, bem como a consequente ameaça e perseguição a auditores fiscais do trabalho no efetivo exercício de suas funções em regiões no Sul de Minas Gerais, em razão de denúncias de possível envolvimento de um deputado federal em situações de trabalho análogo à escravidão nessas regiões.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
16/07/2024
Remessa do Ofício 1850 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Organização Internacional do Trabalho, Genebra - Suíça.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1850 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Organização Internacional do Trabalho, Genebra - Suíça.