RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9670/2024
Requer seja encaminhado ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e
Urbanismo pedido de informações sobre a participação do órgão no
Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido
pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho
de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em
especial no que diz respeito ao papel desempenhado e aos temas abordados
no evento, esclarecendo-se a maneira como as discussões e deliberações do
seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por
barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados
práticos são esperados do seminário por esse órgão público em termos de
melhorias na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e a
forma como será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações
apresentados durante o seminário, considerando a relevância dos temas
abordados e o interesse público da discussão.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo pedido de informações sobre a participação do órgão no Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em especial no que diz respeito ao papel desempenhado e aos temas abordados no evento, esclarecendo-se a maneira como as discussões e deliberações do seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados práticos são esperados do seminário por esse órgão público em termos de melhorias na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e a forma como será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações apresentados durante o seminário, considerando a relevância dos temas abordados e o interesse público da discussão.
Proposições relacionadas
RQN 7534 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo pedido de informações sobre a participação do órgão no Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em especial no que diz respeito ao papel desempenhado e aos temas abordados no evento, esclarecendo-se a maneira como as discussões e deliberações do seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados práticos são esperados do seminário por esse órgão público em termos de melhorias na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e a forma como será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações apresentados durante o seminário, considerando a relevância dos temas abordados e o interesse público da discussão.
Proposições relacionadas
RQN 7534 de 2024
Indexação
Tramitação