RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9530/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
relatórios, documentos, laudos, dados e análises referentes às
condicionantes da revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel
Passos, que atestem que essas condicionantes estão sendo efetivamente
cumpridas pela Petrobras, conforme informado pela secretaria de que é
titular em audiência pública realizada pela comissão em 21/11/2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11498 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios, documentos, laudos, dados e análises referentes às condicionantes da revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos, que atestem que essas condicionantes estão sendo efetivamente cumpridas pela Petrobras, conforme informado pela secretaria de que é titular em audiência pública realizada pela comissão em 21/11/2024.
Proposições anexadas
RQN 9531 de 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11498 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios, documentos, laudos, dados e análises referentes às condicionantes da revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos, que atestem que essas condicionantes estão sendo efetivamente cumpridas pela Petrobras, conforme informado pela secretaria de que é titular em audiência pública realizada pela comissão em 21/11/2024.
Proposições anexadas
RQN 9531 de 2024
Indexação
Documentos
Tramitação
26/03/2025
Remessa do Ofício 552 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 552 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 184, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 184, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 71.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 71.
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 85.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 85.
10/12/2024
RQN 9531 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 73.
Plenário
RQN 9531 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 73.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.