RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9510/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o controle social
das ações de proteção das crianças e dos adolescentes em orfandade e de
suas famílias, o posicionamento dos conselhos de direitos quanto à
questão da orfandade e o juízo coletivo sobre as ações de proteção
existentes.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o controle social das ações de proteção das crianças e dos adolescentes em orfandade e de suas famílias, o posicionamento dos conselhos de direitos quanto à questão da orfandade e o juízo coletivo sobre as ações de proteção existentes.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o controle social das ações de proteção das crianças e dos adolescentes em orfandade e de suas famílias, o posicionamento dos conselhos de direitos quanto à questão da orfandade e o juízo coletivo sobre as ações de proteção existentes.
Indexação
Tramitação