RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9411/2024
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais -
CBMMG - pedido de providências para que sejam encaminhados à comissão os
dados dos postos orgânicos coletivos em operação na instituição que não
possuem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP - para funcionamento, incluída a previsão para a
devida regularização da situação, em complementação às informações
prestadas durante a 3ª Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública
no âmbito Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que sejam encaminhados à comissão os dados dos postos orgânicos coletivos em operação na instituição que não possuem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - para funcionamento, incluída a previsão para a devida regularização da situação, em complementação às informações prestadas durante a 3ª Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública no âmbito Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas.
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Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que sejam encaminhados à comissão os dados dos postos orgânicos coletivos em operação na instituição que não possuem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - para funcionamento, incluída a previsão para a devida regularização da situação, em complementação às informações prestadas durante a 3ª Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública no âmbito Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas.
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Tramitação