RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9402/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -
pedido de providências para que as superintendências regionais de ensino
apoiem as escolas estaduais situadas em territórios quilombolas ou que
atendam a essas comunidades, bem como as que recebem alunos quilombolas,
na elaboração de seus projetos político-pedagógicos, regimentos escolares
e outros documentos necessários à regularização dessas escolas; e para
que se avalie a viabilidade de que esse apoio se estenda às escolas
municipais de mesmo perfil.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que as superintendências regionais de ensino apoiem as escolas estaduais situadas em territórios quilombolas ou que atendam a essas comunidades, bem como as que recebem alunos quilombolas, na elaboração de seus projetos político-pedagógicos, regimentos escolares e outros documentos necessários à regularização dessas escolas; e para que se avalie a viabilidade de que esse apoio se estenda às escolas municipais de mesmo perfil.
Proposições relacionadas
RQN 7518 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que as superintendências regionais de ensino apoiem as escolas estaduais situadas em territórios quilombolas ou que atendam a essas comunidades, bem como as que recebem alunos quilombolas, na elaboração de seus projetos político-pedagógicos, regimentos escolares e outros documentos necessários à regularização dessas escolas; e para que se avalie a viabilidade de que esse apoio se estenda às escolas municipais de mesmo perfil.
Proposições relacionadas
RQN 7518 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação