RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9396/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -
pedido de providências para que promova ampla divulgação dos marcos
legais e normativos referentes à educação escolar quilombola para
servidores e instituições, em especial para gestores públicos da área de
educação, membros e lideranças dos quilombos, bem como diretores das
escolas, em particular daquelas unidades que recebem alunos quilombolas
fora do seu território de origem, preferencialmente por meio de
conferências e eventos com ampla participação da sociedade civil e do
poder público.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que promova ampla divulgação dos marcos legais e normativos referentes à educação escolar quilombola para servidores e instituições, em especial para gestores públicos da área de educação, membros e lideranças dos quilombos, bem como diretores das escolas, em particular daquelas unidades que recebem alunos quilombolas fora do seu território de origem, preferencialmente por meio de conferências e eventos com ampla participação da sociedade civil e do poder público.
Proposições relacionadas
RQN 7512 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que promova ampla divulgação dos marcos legais e normativos referentes à educação escolar quilombola para servidores e instituições, em especial para gestores públicos da área de educação, membros e lideranças dos quilombos, bem como diretores das escolas, em particular daquelas unidades que recebem alunos quilombolas fora do seu território de origem, preferencialmente por meio de conferências e eventos com ampla participação da sociedade civil e do poder público.
Proposições relacionadas
RQN 7512 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação