RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9382/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o licenciamento
ambiental e os prováveis impactos ambientais do projeto Mina Apolo, da
Mineradora Vale S.A., em especial, os impactos relacionados ao Parque
Nacional da Serra do Gandarela, à Reserva Particular do Patrimônio
Natural - RPPN - Santuário do Caraça e ao possível comprometimento
hídrico para a RMBH.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o licenciamento ambiental e os prováveis impactos ambientais do projeto Mina Apolo, da Mineradora Vale S.A., em especial, os impactos relacionados ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, à Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - Santuário do Caraça e ao possível comprometimento hídrico para a RMBH.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o licenciamento ambiental e os prováveis impactos ambientais do projeto Mina Apolo, da Mineradora Vale S.A., em especial, os impactos relacionados ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, à Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - Santuário do Caraça e ao possível comprometimento hídrico para a RMBH.
Indexação
Tramitação