RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9378/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a nova lei federal
que contém o marco regulatório do fomento à cultura.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a nova lei federal que contém o marco regulatório do fomento à cultura.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a nova lei federal que contém o marco regulatório do fomento à cultura.
Indexação
Tramitação