RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9349/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as condições do
efluente industrial tratado da Refinaria Gabriel Passos, nos últimos 10
anos, em relação ao atendimento ao padrão de lançamento no Córrego
Pintado, nos termos da Deliberação Normativa Copam-Cerh, nº 8/2022.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as condições do efluente industrial tratado da Refinaria Gabriel Passos, nos últimos 10 anos, em relação ao atendimento ao padrão de lançamento no Córrego Pintado, nos termos da Deliberação Normativa Copam-Cerh, nº 8/2022.
Proposições relacionadas
RQN 7309 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as condições do efluente industrial tratado da Refinaria Gabriel Passos, nos últimos 10 anos, em relação ao atendimento ao padrão de lançamento no Córrego Pintado, nos termos da Deliberação Normativa Copam-Cerh, nº 8/2022.
Proposições relacionadas
RQN 7309 de 2024
Indexação
Tramitação