RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9227/2024
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
em Minas Gerais pedido de providências para a fiscalização das condições
de segurança do trabalho, de treinamento e de reciclagem dos funcionários
da empresa Pif Paf, em Visconde do Rio Branco, que operam máquinas com
alta periculosidade; das políticas de prevenção de acidentes de trabalho;
e da disponibilidade e do estado de conservação dos equipamentos de
proteção individual – EPI – dos referidos funcionários.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de providências para a fiscalização das condições de segurança do trabalho, de treinamento e de reciclagem dos funcionários da empresa Pif Paf, em Visconde do Rio Branco, que operam máquinas com alta periculosidade; das políticas de prevenção de acidentes de trabalho; e da disponibilidade e do estado de conservação dos equipamentos de proteção individual – EPI – dos referidos funcionários.
Proposições relacionadas
RQN 7408 de 2024
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de providências para a fiscalização das condições de segurança do trabalho, de treinamento e de reciclagem dos funcionários da empresa Pif Paf, em Visconde do Rio Branco, que operam máquinas com alta periculosidade; das políticas de prevenção de acidentes de trabalho; e da disponibilidade e do estado de conservação dos equipamentos de proteção individual – EPI – dos referidos funcionários.
Proposições relacionadas
RQN 7408 de 2024
Indexação
Tramitação