RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9214/2024
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais -
PCMG - pedido de providências para a criação, com a devida urgência, da
Coordenadoria Estadual das Mulheres no âmbito da PCMG, para articular,
fortalecer, planejar e executar as ações institucionais que envolvam o
enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, seja
pelas delegacias especializadas nessa temática, onde existirem, seja por
todas as demais unidades policiais que atendam mulheres vítimas de
violência, considerando o compromisso firmado pela chefe da PCMG durante
visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, em 23/5/2024, que teve por
finalidade conhecer as ações voltadas ao enfrentamento da violência
contra a mulher no Estado, bem como identificar possíveis demandas para
composição do plano de avanço do enfrentamento da violência contra a
mulher.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a criação, com a devida urgência, da Coordenadoria Estadual das Mulheres no âmbito da PCMG, para articular, fortalecer, planejar e executar as ações institucionais que envolvam o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, seja pelas delegacias especializadas nessa temática, onde existirem, seja por todas as demais unidades policiais que atendam mulheres vítimas de violência, considerando o compromisso firmado pela chefe da PCMG durante visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em 23/5/2024, que teve por finalidade conhecer as ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no Estado, bem como identificar possíveis demandas para composição do plano de avanço do enfrentamento da violência contra a mulher.
Proposições relacionadas
RQN 7625 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a criação, com a devida urgência, da Coordenadoria Estadual das Mulheres no âmbito da PCMG, para articular, fortalecer, planejar e executar as ações institucionais que envolvam o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, seja pelas delegacias especializadas nessa temática, onde existirem, seja por todas as demais unidades policiais que atendam mulheres vítimas de violência, considerando o compromisso firmado pela chefe da PCMG durante visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em 23/5/2024, que teve por finalidade conhecer as ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no Estado, bem como identificar possíveis demandas para composição do plano de avanço do enfrentamento da violência contra a mulher.
Proposições relacionadas
RQN 7625 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação