RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9185/2024
Requer seja encaminhado ao diretor presidente da Agência Nacional de
Saúde Suplementar pedido de informações sobre a quantidade de contratos
coletivos rescindidos unilateralmente pelos planos privados de saúde,
especificados por operadora, por estado e por razão de desequilíbrio
econômico-contratual.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar pedido de informações sobre a quantidade de contratos coletivos rescindidos unilateralmente pelos planos privados de saúde, especificados por operadora, por estado e por razão de desequilíbrio econômico-contratual.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar pedido de informações sobre a quantidade de contratos coletivos rescindidos unilateralmente pelos planos privados de saúde, especificados por operadora, por estado e por razão de desequilíbrio econômico-contratual.
Indexação
Tramitação