RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9120/2024
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais pedido de informações acerca do número total de adoções realizadas
no Estado, bem como do perfil dos adotantes, incluindo casais
heterossexuais, casais homoafetivos e pessoas solteiras.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de informações acerca do número total de adoções realizadas no Estado, bem como do perfil dos adotantes, incluindo casais heterossexuais, casais homoafetivos e pessoas solteiras.
Proposições relacionadas
RQN 7357 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de informações acerca do número total de adoções realizadas no Estado, bem como do perfil dos adotantes, incluindo casais heterossexuais, casais homoafetivos e pessoas solteiras.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação