RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9113/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para implementação de ações de
capacitação para trabalhadoras domésticas e diaristas, promovendo sua
qualificação não apenas com relação ao próprio trabalho, mas também com
relação aos direitos trabalhistas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para implementação de ações de capacitação para trabalhadoras domésticas e diaristas, promovendo sua qualificação não apenas com relação ao próprio trabalho, mas também com relação aos direitos trabalhistas.
Proposições relacionadas
RQN 7265 de 2024
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para implementação de ações de capacitação para trabalhadoras domésticas e diaristas, promovendo sua qualificação não apenas com relação ao próprio trabalho, mas também com relação aos direitos trabalhistas.
Proposições relacionadas
RQN 7265 de 2024
Indexação
Tramitação