RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9084/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a participação
da Aneel, da Anatel, da Cemig, do Ministério Público, da Semad e das
prefeituras, notadamente as da Região Metropolitana de Belo Horizonte, os
problemas e os impactos estéticos, de segurança e funcionais causados
pelos fios abandonados nos postes das cidades.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a participação da Aneel, da Anatel, da Cemig, do Ministério Público, da Semad e das prefeituras, notadamente as da Região Metropolitana de Belo Horizonte, os problemas e os impactos estéticos, de segurança e funcionais causados pelos fios abandonados nos postes das cidades.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a participação da Aneel, da Anatel, da Cemig, do Ministério Público, da Semad e das prefeituras, notadamente as da Região Metropolitana de Belo Horizonte, os problemas e os impactos estéticos, de segurança e funcionais causados pelos fios abandonados nos postes das cidades.
Indexação
Tramitação