RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9052/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas pedido de informações sobre o projeto Centro de Triagem e
Reabilitação de Animais Silvestres - Cetras -, em Paracatu, proposto pela
Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda - e contemplado pela
Promotoria de Justiça da Comarca de Paracatu, conforme Termo de
Compromisso celebrado nos autos dos Inquéritos Civis nºs 0470.06.000019-2
e 0470.10.0000017-8, especificando como anda a implementação do referido
projeto em Paracatu, incluindo quaisquer avanços, desafios enfrentados e
planos futuros para sua operação; a previsão de recebimento, triagem e
reabilitação de animais silvestres no centro, conforme estabelecido no
projeto, detalhando a capacidade de atendimento e o número de animais
silvestres atendidos desde o início das operações; as estratégias
adotadas para lidar com o tráfico de animais silvestres na região de
Paracatu e áreas circundantes, considerando a importância estratégica do
município na rota de tráfico de animais; como se dá a manutenção do
acervo de material biológico de animais para fins de estudo, pesquisa e
educação, conforme previsto no projeto; informações sobre parcerias ou
colaborações estabelecidas para apoiar o funcionamento e sustentabilidade
do centro, incluindo entidades governamentais, organizações não
governamentais ou instituições de pesquisa; e qualquer outra informação
relevante relacionada ao projeto Cetras que possa contribuir para uma
compreensão abrangente de sua implementação e impacto.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o projeto Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - Cetras -, em Paracatu, proposto pela Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda - e contemplado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Paracatu, conforme Termo de Compromisso celebrado nos autos dos Inquéritos Civis nºs 0470.06.000019-2 e 0470.10.0000017-8, especificando como anda a implementação do referido projeto em Paracatu, incluindo quaisquer avanços, desafios enfrentados e planos futuros para sua operação; a previsão de recebimento, triagem e reabilitação de animais silvestres no centro, conforme estabelecido no projeto, detalhando a capacidade de atendimento e o número de animais silvestres atendidos desde o início das operações; as estratégias adotadas para lidar com o tráfico de animais silvestres na região de Paracatu e áreas circundantes, considerando a importância estratégica do município na rota de tráfico de animais; como se dá a manutenção do acervo de material biológico de animais para fins de estudo, pesquisa e educação, conforme previsto no projeto; informações sobre parcerias ou colaborações estabelecidas para apoiar o funcionamento e sustentabilidade do centro, incluindo entidades governamentais, organizações não governamentais ou instituições de pesquisa; e qualquer outra informação relevante relacionada ao projeto Cetras que possa contribuir para uma compreensão abrangente de sua implementação e impacto.
Proposições relacionadas
RQN 7140 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o projeto Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - Cetras -, em Paracatu, proposto pela Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda - e contemplado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Paracatu, conforme Termo de Compromisso celebrado nos autos dos Inquéritos Civis nºs 0470.06.000019-2 e 0470.10.0000017-8, especificando como anda a implementação do referido projeto em Paracatu, incluindo quaisquer avanços, desafios enfrentados e planos futuros para sua operação; a previsão de recebimento, triagem e reabilitação de animais silvestres no centro, conforme estabelecido no projeto, detalhando a capacidade de atendimento e o número de animais silvestres atendidos desde o início das operações; as estratégias adotadas para lidar com o tráfico de animais silvestres na região de Paracatu e áreas circundantes, considerando a importância estratégica do município na rota de tráfico de animais; como se dá a manutenção do acervo de material biológico de animais para fins de estudo, pesquisa e educação, conforme previsto no projeto; informações sobre parcerias ou colaborações estabelecidas para apoiar o funcionamento e sustentabilidade do centro, incluindo entidades governamentais, organizações não governamentais ou instituições de pesquisa; e qualquer outra informação relevante relacionada ao projeto Cetras que possa contribuir para uma compreensão abrangente de sua implementação e impacto.
Proposições relacionadas
RQN 7140 de 2024
Indexação
Tramitação