RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9049/2024
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
pedido de informações cerca dos impactos ambientais que podem advir da
aprovação do Projeto de Lei nº 754/2015, que dispõe sobre a outorga
coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências,
em especial nos termos do Substitutivo nº 1, da Comissão de Agropecuária,
apresentado em 2º turno, que contempla, ainda, a temática da Política
Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações cerca dos impactos ambientais que podem advir da aprovação do Projeto de Lei nº 754/2015, que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências, em especial nos termos do Substitutivo nº 1, da Comissão de Agropecuária, apresentado em 2º turno, que contempla, ainda, a temática da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável de Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações cerca dos impactos ambientais que podem advir da aprovação do Projeto de Lei nº 754/2015, que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências, em especial nos termos do Substitutivo nº 1, da Comissão de Agropecuária, apresentado em 2º turno, que contempla, ainda, a temática da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável de Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação