RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9038/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a defesa dos
direitos humanos dos advogados, em especial os criminalistas, bem como
iniciativas no âmbito da administração pública para garantir a segurança
e o livre exercício da atividade, considerando os inúmeros crimes
cometidos contra advogados no exercício de suas funções.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a defesa dos direitos humanos dos advogados, em especial os criminalistas, bem como iniciativas no âmbito da administração pública para garantir a segurança e o livre exercício da atividade, considerando os inúmeros crimes cometidos contra advogados no exercício de suas funções.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a defesa dos direitos humanos dos advogados, em especial os criminalistas, bem como iniciativas no âmbito da administração pública para garantir a segurança e o livre exercício da atividade, considerando os inúmeros crimes cometidos contra advogados no exercício de suas funções.
Indexação
Tramitação