RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8983/2024
RQN 8983/2024
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura – Secult – e ao
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais –
Iepha-MG – pedido de providências para que seja regulamentada a Lei
20368, de 2014, que institui o registro do patrimônio vivo do Estado de
Minas Gerais, conforme determina o Item 1.i do Anexo I do Plano Estadual
de Cultura, a fim de reconhecer, valorizar e remunerar a atuação dos
mestres da cultura do Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura – Secult – e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para que seja regulamentada a Lei 20368, de 2014, que institui o registro do patrimônio vivo do Estado de Minas Gerais, conforme determina o Item 1.i do Anexo I do Plano Estadual de Cultura, a fim de reconhecer, valorizar e remunerar a atuação dos mestres da cultura do Estado.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura – Secult – e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para que seja regulamentada a Lei 20368, de 2014, que institui o registro do patrimônio vivo do Estado de Minas Gerais, conforme determina o Item 1.i do Anexo I do Plano Estadual de Cultura, a fim de reconhecer, valorizar e remunerar a atuação dos mestres da cultura do Estado.
Indexação
Tramitação
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 43. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 14/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 43. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 14/11/2024.