RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8870/2024
RQN 8870/2024
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Requer seja encaminhado à prefeita de Varzelândia pedido de informações
sobre o transporte escolar na Comunidade de Boqueirão da Lagoa,
especificando-se as medidas que estão sendo adotadas para sanar a
deficiência na oferta desse serviço aos alunos da referida comunidade,
que, segundo informações recebidas, estariam perdendo dias letivos em
decorrência da ausência de transporte, comprometendo seu direito à
educação, mesmo havendo recursos públicos assegurados pelo Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e pelo Programa Estadual de
Transporte Escolar, que visam garantir o transporte de alunos da rede
pública, principalmente nas áreas rurais.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2024
Origem
RQC 11025 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita de Varzelândia pedido de informações sobre o transporte escolar na Comunidade de Boqueirão da Lagoa, especificando-se as medidas que estão sendo adotadas para sanar a deficiência na oferta desse serviço aos alunos da referida comunidade, que, segundo informações recebidas, estariam perdendo dias letivos em decorrência da ausência de transporte, comprometendo seu direito à educação, mesmo havendo recursos públicos assegurados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e pelo Programa Estadual de Transporte Escolar, que visam garantir o transporte de alunos da rede pública, principalmente nas áreas rurais.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2024
Origem
RQC 11025 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita de Varzelândia pedido de informações sobre o transporte escolar na Comunidade de Boqueirão da Lagoa, especificando-se as medidas que estão sendo adotadas para sanar a deficiência na oferta desse serviço aos alunos da referida comunidade, que, segundo informações recebidas, estariam perdendo dias letivos em decorrência da ausência de transporte, comprometendo seu direito à educação, mesmo havendo recursos públicos assegurados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e pelo Programa Estadual de Transporte Escolar, que visam garantir o transporte de alunos da rede pública, principalmente nas áreas rurais.
Indexação
Tramitação
06/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/11/2024, pág 21. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 8/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/11/2024, pág 21. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 8/11/2024.