RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8860/2024
RQN 8860/2024
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Comissão
Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais de Minas Gerais, ao Ministério Público de Minas Gerais -
MPMG - e à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de
providências para aceleração do processo de regularização fundiária e
titulação das terras do Quilombo da Lapinha, Município de Matias Cardoso.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10735 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para aceleração do processo de regularização fundiária e titulação das terras do Quilombo da Lapinha, Município de Matias Cardoso.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10735 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para aceleração do processo de regularização fundiária e titulação das terras do Quilombo da Lapinha, Município de Matias Cardoso.
Indexação
Tramitação
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 25. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 25. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 7/11/2024.