RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8841/2024
Requer seja encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais do Senado e ao
presidente do Senado pedido de providências para a celeridade da
tramitação do Projeto de Lei nº 5.970/2019, que dispõe sobre a
expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a
exploração de trabalho em condições análogas à de escravidão, cuja última
movimentação ocorreu em 19/4/2023.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais do Senado e ao presidente do Senado pedido de providências para a celeridade da tramitação do Projeto de Lei nº 5.970/2019, que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravidão, cuja última movimentação ocorreu em 19/4/2023.
Proposições relacionadas
RQN 7051 de 2024
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais do Senado e ao presidente do Senado pedido de providências para a celeridade da tramitação do Projeto de Lei nº 5.970/2019, que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravidão, cuja última movimentação ocorreu em 19/4/2023.
Proposições relacionadas
RQN 7051 de 2024
Indexação
Tramitação