RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8832/2024
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações acerca da existência de protocolo específico adotado pelas
unidades de ensino quando ocorrem situações de abuso ou indícios de abuso
sexual contra crianças e adolescentes.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da existência de protocolo específico adotado pelas unidades de ensino quando ocorrem situações de abuso ou indícios de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da existência de protocolo específico adotado pelas unidades de ensino quando ocorrem situações de abuso ou indícios de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
04/06/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.