RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8800/2024
Requer seja realizada consulta pública para avaliação da data
comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3692 2022, em atenção à Lei
22858, de 2018.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10984 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública para avaliação da data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3692 2022, em atenção à Lei 22858, de 2018.
Proposições relacionadas
PL 3692 de 2022
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10984 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública para avaliação da data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3692 2022, em atenção à Lei 22858, de 2018.
Proposições relacionadas
PL 3692 de 2022
Indexação
Tramitação
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 18. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 18. À Mesa da Assembleia.