RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8733/2024
Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades e ao ministro da Fazenda
pedido de informações sobre o montante estimado de recursos a serem
destinados ao Município de Água Comprida para a construção de moradias
populares e a implementação de outros programas habitacionais e sobre a
existência de estudos ou ações visando à ampliação do Programa Minha
Casa, Minha Vida no referido município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10623 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades e ao ministro da Fazenda pedido de informações sobre o montante estimado de recursos a serem destinados ao Município de Água Comprida para a construção de moradias populares e a implementação de outros programas habitacionais e sobre a existência de estudos ou ações visando à ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida no referido município.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10623 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades e ao ministro da Fazenda pedido de informações sobre o montante estimado de recursos a serem destinados ao Município de Água Comprida para a construção de moradias populares e a implementação de outros programas habitacionais e sobre a existência de estudos ou ações visando à ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida no referido município.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/11/2024
Remessa do Ofício 2671 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado das Cidades, Brasília - DF; Ministro de Estado da Fazenda, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2671 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado das Cidades, Brasília - DF; Ministro de Estado da Fazenda, Brasília - DF.
13/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 125, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 125, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2024, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2024, pág 37.