RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8730/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Nacional
de Agricultura Urbana e Periurbana como estratégia de autoabastecimento
das famílias em situação de vulnerabilidade alimentar, ampliação da
oferta de alimentos, geração de trabalho, renda, inclusão social de
jovens e mulheres nos centros urbanos, contribuindo para a construção de
Sistemas Locais de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisans - na
perspectiva da garantia do direito a alimentação saudável, acessível, de
qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana como estratégia de autoabastecimento das famílias em situação de vulnerabilidade alimentar, ampliação da oferta de alimentos, geração de trabalho, renda, inclusão social de jovens e mulheres nos centros urbanos, contribuindo para a construção de Sistemas Locais de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisans - na perspectiva da garantia do direito a alimentação saudável, acessível, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana como estratégia de autoabastecimento das famílias em situação de vulnerabilidade alimentar, ampliação da oferta de alimentos, geração de trabalho, renda, inclusão social de jovens e mulheres nos centros urbanos, contribuindo para a construção de Sistemas Locais de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisans - na perspectiva da garantia do direito a alimentação saudável, acessível, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente.
Indexação
Tramitação