RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8694/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para a inclusão, no teste do pezinho ampliado, da detecção da paraplegia
espástica tipo 50 - SPG50 -, distúrbio neurológico progressivo e raro
cuja detecção precoce, por meio do teste do pezinho, poderia proporcionar
um tratamento adequado desde os primeiros meses de vida e melhorar
significativamente a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Origem
RQC 10910 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão, no teste do pezinho ampliado, da detecção da paraplegia espástica tipo 50 - SPG50 -, distúrbio neurológico progressivo e raro cuja detecção precoce, por meio do teste do pezinho, poderia proporcionar um tratamento adequado desde os primeiros meses de vida e melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Origem
RQC 10910 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão, no teste do pezinho ampliado, da detecção da paraplegia espástica tipo 50 - SPG50 -, distúrbio neurológico progressivo e raro cuja detecção precoce, por meio do teste do pezinho, poderia proporcionar um tratamento adequado desde os primeiros meses de vida e melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/11/2024
Remessa do Ofício 2541 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2541 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
06/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.