RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8644/2024
RQN 8644/2024
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a atual situação da emissão das carteiras de
identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - Ciptea -,
indicando-se o número de carteiras já emitidas pelo governo do Estado e
especificando-se as medidas adotadas para ampliar o acesso da população a
esse serviço nos municípios mineiros.
Situação atual:
Anexado
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Origem
RQC 10621 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a atual situação da emissão das carteiras de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - Ciptea -, indicando-se o número de carteiras já emitidas pelo governo do Estado e especificando-se as medidas adotadas para ampliar o acesso da população a esse serviço nos municípios mineiros.
Anexada a
RQN 6448 de 2024
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Origem
RQC 10621 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a atual situação da emissão das carteiras de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - Ciptea -, indicando-se o número de carteiras já emitidas pelo governo do Estado e especificando-se as medidas adotadas para ampliar o acesso da população a esse serviço nos municípios mineiros.
Anexada a
RQN 6448 de 2024
Indexação
Tramitação
22/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 22. Anexado ao RQN 6448 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 22. Anexado ao RQN 6448 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.