RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8576/2024
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social,
Segurança, Alimentação e Cidadania de Belo Horizonte pedido de
informações sobre a elaboração do Plano Operativo de Enfrentamento ao
Trabalho Infantil do Município, destacando os atores envolvidos e suas
responsabilidades.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social, Segurança, Alimentação e Cidadania de Belo Horizonte pedido de informações sobre a elaboração do Plano Operativo de Enfrentamento ao Trabalho Infantil do Município, destacando os atores envolvidos e suas responsabilidades.
Proposições relacionadas
RQN 6825 de 2024
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social, Segurança, Alimentação e Cidadania de Belo Horizonte pedido de informações sobre a elaboração do Plano Operativo de Enfrentamento ao Trabalho Infantil do Município, destacando os atores envolvidos e suas responsabilidades.
Proposições relacionadas
RQN 6825 de 2024
Indexação
Tramitação