RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8564/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater as medidas de
monitoramento e segurança, adotadas pela Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, relativamente aos
riscos de ocorrerem eventos climáticos extremos em Minas Gerais, que é o
Estado com o maior número de barragens de mineração do país (38,7%, 350
barragens), com ao menos 40 mil pessoas vivendo próximas a estruturas sem
estabilidade atestada, conforme indica a Agência Nacional de Mineração; e
ainda a destinação, no orçamento do Estado, de recursos para prevenção e
atendimento da população em caso de desastres.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as medidas de monitoramento e segurança, adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, relativamente aos riscos de ocorrerem eventos climáticos extremos em Minas Gerais, que é o Estado com o maior número de barragens de mineração do país (38,7%, 350 barragens), com ao menos 40 mil pessoas vivendo próximas a estruturas sem estabilidade atestada, conforme indica a Agência Nacional de Mineração; e ainda a destinação, no orçamento do Estado, de recursos para prevenção e atendimento da população em caso de desastres.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as medidas de monitoramento e segurança, adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, relativamente aos riscos de ocorrerem eventos climáticos extremos em Minas Gerais, que é o Estado com o maior número de barragens de mineração do país (38,7%, 350 barragens), com ao menos 40 mil pessoas vivendo próximas a estruturas sem estabilidade atestada, conforme indica a Agência Nacional de Mineração; e ainda a destinação, no orçamento do Estado, de recursos para prevenção e atendimento da população em caso de desastres.
Indexação
Tramitação