RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8557/2024
RQN 8557/2024
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as fiscalizações
ambientais realizadas na localidade de Olaria-Rocinha, na zona rural do
Município de Curvelo, consubstanciadas em relatório que demonstre quando
as fiscalizações ocorreram; os resultados encontrados; os detalhes sobre
as constatações feitas em relação ao cumprimento da legislação ambiental
federal e estadual; a especificação das atividades realizadas pela
empresa TTG e as irregularidades identificadas nessas atividades; as
providências tomadas em caso de não conformidade; e o planejamento dessa
secretaria para novas fiscalizações no local.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Origem
RQC 10767 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as fiscalizações ambientais realizadas na localidade de Olaria-Rocinha, na zona rural do Município de Curvelo, consubstanciadas em relatório que demonstre quando as fiscalizações ocorreram; os resultados encontrados; os detalhes sobre as constatações feitas em relação ao cumprimento da legislação ambiental federal e estadual; a especificação das atividades realizadas pela empresa TTG e as irregularidades identificadas nessas atividades; as providências tomadas em caso de não conformidade; e o planejamento dessa secretaria para novas fiscalizações no local.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Origem
RQC 10767 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as fiscalizações ambientais realizadas na localidade de Olaria-Rocinha, na zona rural do Município de Curvelo, consubstanciadas em relatório que demonstre quando as fiscalizações ocorreram; os resultados encontrados; os detalhes sobre as constatações feitas em relação ao cumprimento da legislação ambiental federal e estadual; a especificação das atividades realizadas pela empresa TTG e as irregularidades identificadas nessas atividades; as providências tomadas em caso de não conformidade; e o planejamento dessa secretaria para novas fiscalizações no local.
Indexação
Tramitação
16/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/10/2024.