RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8555/2024
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos -
Regap - e da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras -, em Betim, pedido de
informações sobre a área total da Regap e da Lagoa de Ibirité; a
distribuição da área total da Regap e da Lagoa de Ibirité considerando-se
os Municípios de Betim, Ibirité e Sarzedo; e a área da planta industrial
da citada refinaria, enviando-se a esta Casa mapa contendo a delimitação
dessas áreas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Origem
RQC 10683 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap - e da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras -, em Betim, pedido de informações sobre a área total da Regap e da Lagoa de Ibirité; a distribuição da área total da Regap e da Lagoa de Ibirité considerando-se os Municípios de Betim, Ibirité e Sarzedo; e a área da planta industrial da citada refinaria, enviando-se a esta Casa mapa contendo a delimitação dessas áreas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício DPBR-2025-06903 - Petróleo Brasileiro S.A. - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap - e da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras -, em Betim, pedido de informações sobre a área total da Regap e da Lagoa de Ibirité; a distribuição da área total da Regap e da Lagoa de Ibirité considerando-se os Municípios de Betim, Ibirité e Sarzedo; e a área da planta industrial da citada refinaria, enviando-se a esta Casa mapa contendo a delimitação dessas áreas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício DPBR-2025-06903 - Petróleo Brasileiro S.A. - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/02/2025
Ofício da Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/2/2025, pág 7.
Plenário
Ofício da Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/2/2025, pág 7.
24/10/2024
Remessa do Ofício 2428 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente-Geral da Regap, Betim - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2428 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente-Geral da Regap, Betim - MG.
24/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/10/2024, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/10/2024, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/10/2024, pág 13.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/10/2024, pág 13.