RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8464/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Leopoldina e à presidente da
Câmara Municipal de Leopoldina pedido de informações sobre os motivos
pelos quais a Lei 3782, de 2006, que trata da permuta de imóveis
entre o Município de Leopoldina e o Estado, ainda não foi efetivada.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10815 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Leopoldina e à presidente da Câmara Municipal de Leopoldina pedido de informações sobre os motivos pelos quais a Lei 3782, de 2006, que trata da permuta de imóveis entre o Município de Leopoldina e o Estado, ainda não foi efetivada.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10815 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Leopoldina e à presidente da Câmara Municipal de Leopoldina pedido de informações sobre os motivos pelos quais a Lei 3782, de 2006, que trata da permuta de imóveis entre o Município de Leopoldina e o Estado, ainda não foi efetivada.
Indexação
Documentos
Tramitação
23/10/2024
Remessa do Ofício 2388 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Leopoldina - MG; Presidente da Câmara Municipal, Leopoldina - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2388 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Leopoldina - MG; Presidente da Câmara Municipal, Leopoldina - MG.
23/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 98, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 98, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 197. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 197. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.