RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8459/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e ao Ministério
Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que sejam
tomadas as medidas cabíveis relativamente aos impactos decorrentes da
transição dos serviços de trânsito da Polícia Civil para a Seplag; e
sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da 23ª
Reunião Extraordinária da comissão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10686 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que sejam tomadas as medidas cabíveis relativamente aos impactos decorrentes da transição dos serviços de trânsito da Polícia Civil para a Seplag; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da 23ª Reunião Extraordinária da comissão.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10686 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que sejam tomadas as medidas cabíveis relativamente aos impactos decorrentes da transição dos serviços de trânsito da Polícia Civil para a Seplag; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da 23ª Reunião Extraordinária da comissão.
Indexação
Documentos
Tramitação
08/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2024, pág 120, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2024, pág 120, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/10/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/11/2024, pág 33.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/11/2024, pág 33.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 197. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 17/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 197. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 17/10/2024.