RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8444/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações consubstanciadas em relatório sobre a oferta de cirurgias de
redesignação sexual em hospitais do Estado, de que constem os nomes dos
hospitais que oferecem essa cirurgia; endereço; descrição dos
procedimentos cirúrgicos disponíveis em cada hospital; e os requisitos
para acessar esse serviço, inclusive se há algum processo de
encaminhamento ou de triagem
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a oferta de cirurgias de redesignação sexual em hospitais do Estado, de que constem os nomes dos hospitais que oferecem essa cirurgia; endereço; descrição dos procedimentos cirúrgicos disponíveis em cada hospital; e os requisitos para acessar esse serviço, inclusive se há algum processo de encaminhamento ou de triagem
Proposições relacionadas
RQN 6883 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a oferta de cirurgias de redesignação sexual em hospitais do Estado, de que constem os nomes dos hospitais que oferecem essa cirurgia; endereço; descrição dos procedimentos cirúrgicos disponíveis em cada hospital; e os requisitos para acessar esse serviço, inclusive se há algum processo de encaminhamento ou de triagem
Proposições relacionadas
RQN 6883 de 2024
Indexação
Tramitação