Situação atual Aprovado

---

Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

---

Regime de tramitação Votado nas comissões

---

Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024

---

Assunto Requer seja realizado debate público sobre os desafios dos municípios mineiros relativos à exploração do lítio com impactos ambientais e sociais e a perspectiva para a instalação de sua cadeia produtiva no Estado.

---

Indexação