RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8432/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações detalhadas sobre a política pública estadual de enfrentamento
das zoonoses, especialmente no que diz respeito ao apoio fornecido aos
municípios em suas iniciativas de controle e prevenção dessas doenças e
sobre os programas e iniciativas específicas desenvolvidas pelo governo
para auxiliar os municípios nesse enfrentamento; a forma como os recursos
financeiros são alocados e distribuídos aos municípios para apoiar suas
ações de controle e prevenção de zoonoses; a existência de algum programa
de capacitação ou treinamento oferecido aos profissionais de saúde e
veterinários dos municípios para lidar com esses casos; o procedimento
para os municípios solicitarem assistência técnica ou recursos adicionais
do governo para lidar com surtos de zoonoses; a existência de algum tipo
de acompanhamento ou avaliação realizada pelo governo para monitorar a
eficácia das medidas adotadas pelos municípios nesse combate; e a
existência de documentos, relatórios ou dados estatísticos disponíveis
que detalhem o apoio fornecido aos municípios em relação ao enfrentamento
das zoonoses.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações detalhadas sobre a política pública estadual de enfrentamento das zoonoses, especialmente no que diz respeito ao apoio fornecido aos municípios em suas iniciativas de controle e prevenção dessas doenças e sobre os programas e iniciativas específicas desenvolvidas pelo governo para auxiliar os municípios nesse enfrentamento; a forma como os recursos financeiros são alocados e distribuídos aos municípios para apoiar suas ações de controle e prevenção de zoonoses; a existência de algum programa de capacitação ou treinamento oferecido aos profissionais de saúde e veterinários dos municípios para lidar com esses casos; o procedimento para os municípios solicitarem assistência técnica ou recursos adicionais do governo para lidar com surtos de zoonoses; a existência de algum tipo de acompanhamento ou avaliação realizada pelo governo para monitorar a eficácia das medidas adotadas pelos municípios nesse combate; e a existência de documentos, relatórios ou dados estatísticos disponíveis que detalhem o apoio fornecido aos municípios em relação ao enfrentamento das zoonoses.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações detalhadas sobre a política pública estadual de enfrentamento das zoonoses, especialmente no que diz respeito ao apoio fornecido aos municípios em suas iniciativas de controle e prevenção dessas doenças e sobre os programas e iniciativas específicas desenvolvidas pelo governo para auxiliar os municípios nesse enfrentamento; a forma como os recursos financeiros são alocados e distribuídos aos municípios para apoiar suas ações de controle e prevenção de zoonoses; a existência de algum programa de capacitação ou treinamento oferecido aos profissionais de saúde e veterinários dos municípios para lidar com esses casos; o procedimento para os municípios solicitarem assistência técnica ou recursos adicionais do governo para lidar com surtos de zoonoses; a existência de algum tipo de acompanhamento ou avaliação realizada pelo governo para monitorar a eficácia das medidas adotadas pelos municípios nesse combate; e a existência de documentos, relatórios ou dados estatísticos disponíveis que detalhem o apoio fornecido aos municípios em relação ao enfrentamento das zoonoses.
Indexação
Tramitação