RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8419/2024
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Patos de Minas,
para que os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização
Fundiária possamos debater os mecanismos necessários para a implementação
efetiva da política de regularização fundiária urbana na região.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Patos de Minas, para que os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária possamos debater os mecanismos necessários para a implementação efetiva da política de regularização fundiária urbana na região.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Patos de Minas, para que os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária possamos debater os mecanismos necessários para a implementação efetiva da política de regularização fundiária urbana na região.
Indexação
Tramitação