RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8389/2024
Requer seja encaminhado ao presidente do Consórcio Regional de Promoção
da Cidadania Mulheres das Gerais pedido de informações sobre a Casa
Sempre Viva, em que constem a capacidade máxima de pessoas que a entidade
pode abrigar; a sua atual lotação; a forma como são realizados os
procedimentos de controle e monitoramento da lotação do estabelecimento e
o protocolo em vigor para lidar com situações de lotação máxima,
considerando o importante papel desempenhado por essa entidade na oferta
de serviços essenciais e de apoio às mulheres em situação de violência.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais pedido de informações sobre a Casa Sempre Viva, em que constem a capacidade máxima de pessoas que a entidade pode abrigar; a sua atual lotação; a forma como são realizados os procedimentos de controle e monitoramento da lotação do estabelecimento e o protocolo em vigor para lidar com situações de lotação máxima, considerando o importante papel desempenhado por essa entidade na oferta de serviços essenciais e de apoio às mulheres em situação de violência.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais pedido de informações sobre a Casa Sempre Viva, em que constem a capacidade máxima de pessoas que a entidade pode abrigar; a sua atual lotação; a forma como são realizados os procedimentos de controle e monitoramento da lotação do estabelecimento e o protocolo em vigor para lidar com situações de lotação máxima, considerando o importante papel desempenhado por essa entidade na oferta de serviços essenciais e de apoio às mulheres em situação de violência.
Indexação
Tramitação